Por conta de uma disputa por um poço subterrâneo em uma comunidade carente no Ceará, José Antônio (nome fictício) foi julgado e condenado a seis meses de detenção. O rapaz alega que apenas defendia a permanência do uso coletivo da água pelos moradores da vila, que enfrenta estiagem severa há pelo menos seis anos. Durante o incidente, um advogado se apossou da fonte.
José Antônio, por ser réu primário, cumpre a pena prestando serviços comunitários e tenta acompanhar as mudanças promovidas em sua vida graças às sessões de “Constelação Familiar”, uma técnica alemã cada vez mais utilizada pela justiça brasileira na resolução de conflitos.
programa tem sido reconhecido como um dos mais nobres e eficazes da Justiça Estadual do Ceará, e usa a técnica da constelação familiar no atendimentos aos detentos. A juíza Maria das Graças Quental, da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas da capital cearense, conta que as sessões de constelação ajudaram a levar alento ao jovem no entendimento de que há uma pena a cumprir, ainda que ele se sinta injustiçado.
“Ele foi condenado e ficou extremamente revoltado. Então, eu disse, vamos fazer assim: você vai usar seu tempo de pena para estudar e prestar serviços à comunidade e entender o que aconteceu para que isso não se repita”, lembrou a juíza Quental.
A juíza teve uma audiência especial com o jovem e o convidou para participar da constelação familiar. Em vista de convencê-lo a ingressar no projeto, ela explicou que o tempo de participação nas sessões é usado para reduzir a duração da pena.
Esta é a situação atual de centenas de jovens que se tornaram réus primários, envolvidos em fatos que são marcantes à condição da estrutura familiar, à baixa escolaridade e condições de pobreza. Somem-se a isso, diz a juíza, os sentimentos de revolta e abandono que sentem ao serem encarcerados.
O projeto alternativo tem sido utilizado entre presos que cumprem alternativas penais com a finalidade de evitar que reincidam no crime. Ao mesmo tempo, oferece a oportunidade a eles de entender os motivos que os levaram a cometer o crime.
“A maioria deles sucumbiu à droga, mas são réus primários com bons antecedentes. São jovens que não fazem parte de organização criminosa, não apresentam periculosidade e que precisam ser atendidos para não se tornarem reincidentes”, observou a juíza.
“O Direito é transdisciplinar e se vale da psicologia, da sociologia e da antropologia e de qualquer outra experiência de transformação do conflito”, comenta a professora de Direito da Universidade do Vale do Itajaí e pesquisadora Márcia Sarubbi, responsável por conduzir as sessões de constelação familiar na Casa do Albergado e no Hospital de Custódia.
“Até o presente momento, em relação aos que aplicamos na dinâmica da constelação e que foram para a rua, nenhum deles voltou a delinquir e todos relatam melhora nas relações com os familiares”, diz Sarubbi.
