Vai ter casa para todos sim! O governo federal acaba de lançar o programa Moradia Cidadã, que vai construir e entregar 100 mil casas para brasileiros em situação de rua. A ideia é entregar todas as unidades até o final de 2025.
O programa será implementado em várias regiões do país, priorizando áreas com maior concentração de pessoas em situação de rua. O projeto também contempla a criação de centros de apoio integrados, onde os beneficiários terão acesso a serviços de saúde, educação, capacitação profissional e assistência jurídica.
As casas serão construídas com materiais sustentáveis e em locais que ofereçam fácil acesso a transporte público, escolas e centros de saúde, garantindo que os novos moradores tenham todas as condições necessárias para recomeçar a vida com dignidade.
Datas, prazos e seleção
O início das obras está previsto para o segundo semestre de 2024, com a expectativa de entrega das primeiras unidades habitacionais até dezembro de 2025.
A seleção dos beneficiários será realizada em etapas, começando com o cadastramento e avaliação socioeconômica das famílias e indivíduos em situação de rua. A primeira fase do cadastramento começa em julho de 2024 e se estende até dezembro do mesmo ano.
Os critérios de seleção levarão em conta a vulnerabilidade social, o tempo de permanência na rua e a existência de crianças, idosos ou pessoas com deficiência na composição familiar.
Haverá também uma prioridade para mulheres chefes de família e pessoas que já estejam inseridas em programas de assistência social. Os selecionados serão acompanhados por assistentes sociais que irão avaliar algumas necessidades específicas e direcioná-los aos serviços de apoio adequados.
Como se inscrever no programa
Para se inscrever no Moradia Cidadã, os interessados deverão procurar os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximos, onde poderão preencher o formulário de inscrição e apresentar os documentos necessários, como identidade, CPF, comprovante de situação de rua e outros que se fizerem necessários para comprovar a vulnerabilidade social.
Além disso, o governo disponibilizará uma plataforma online para facilitar o acesso e o cadastro, especialmente para aqueles que têm dificuldade de locomoção. A plataforma estará disponível a partir de julho de 2024 e contará com suporte técnico para auxiliar os usuários no preenchimento dos formulários e no envio dos documentos digitalizados.
Os interessados também poderão obter informações e esclarecimentos através de uma linha telefônica gratuita, que funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Esta linha servirá como um canal direto entre a população e os gestores do programa, garantindo que todas as dúvidas sejam sanadas e que ninguém fique de fora por falta de informação.
O governo anunciou o programa nesta segunda-feira(03) – Foto: Jose Cruz/Agência Brasil
